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30 sty 2023 · Compreender o que é propriedade intelectual e as formas de protegê-la é fundamental para empresários, pesquisadores e criadores de conteúdo que desejam garantir o reconhecimento, a exclusividade de suas criações e a possiblidade da transferência segura de tecnologias.
13 maj 2020 · Os direitos de autor são considerados um dos direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa e são reconhecidos por todos os países da União Europeia e pelos países que assinaram o tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
15 paź 2023 · Os direitos autorais protegem os autores de criações intelectuais ou artísticas, como livros, pinturas, músicas, obras de arte, entre outros. Eles se dividem em direitos morais e patrimoniais. O primeiro serve para reconhecer a autoria de uma obra e dar o crédito.
volume da série Manuais de Propriedade Intelectual. A série Manuais constitui um recurso ímpar para magistrados que buscam o respaldo de opiniões especializadas ao apreciar e julgar demandas de propriedade intelectual (PI) que chegam a seus tribunais,
O conjunto que forma a Propriedade Intelectual engloba os Direitos Autorais, que protegem as obras literárias e artísticas, além da Propriedade Industrial (PI), voltada à proteção das invenções, das criações estéticas (design) e dos sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado.
Falar sobre a proteção de propriedade intelectual é fundamental para conscientizar as pessoas sobre sua importância e promover uma cultura de respeito aos direitos intelectuais, impulsionando a inovação, o desenvolvimento econômico e o avanço da sociedade como um todo.
O sistema de propriedade intelectual precisa equilibrar os direitos e interesses de diferentes grupos: criadores e consumidores; empresas e concorrentes; países de renda alta e países de renda baixa. Um sistema de PI eficaz e justo beneficia a todos, inclusive aos usuários e consumidores comuns. Alguns exemplos:
