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O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades: Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa; Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais; Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
Planos de Atividades da Inspeção Regional da Saúde A Inspeção Regional da Saúde publica anualmente o seu Plano de Atividades. Pode encontrá-los aqui, por anos de atividade.
A IReS desenvolve ações de distinta natureza e finalidade, como sejam auditorias, inspeções, fiscalizações, nomeadamente com vista a exercer uma função preventiva e pedagógica, e procedimentos de direito sancionatório ou repressivo, concretamente de natureza disciplinar e contraordenacional.
PROTOCOLO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. promoção da educação para a saúde em meio escolar é um processo em permanente desenvolvimento para o qual concorrem os sectores da Educação e da Saúde.
23 cze 2017 · Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar.
El Reglamento de Escuelas Primarias y Secundarias del Departamento de Educación de Puerto Rico, Núm. 9193 del 9 de julio de 2020, establece en su artículo IV que las escuelas deben armonizar, en su organización escolar (OE), los aspectos docentes que dirigen el proceso de enseñanza y aprendizaje con los aspectos
30 gru 2022 · O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007, por meio do Decreto nº 6.286/2007, o qual vigora até hoje.