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Com a aprovação e entrada em vigor do novo regime de autonomia e gestão das escolas, houve a necessidade de dotá-las de instrumentos legais que permitam uma regulamentação, o mais eficaz possível, de toda a vivência escolar.
A presente portaria estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e...
1 dzień temu · Cinco horas de voadeira – tipo de barco de metal motorizado - é o tempo que levou para que a equipe técnica da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde chegasse até a comunidade ribeirinha de Vila Nascimento, no município de Chaves (PA). Esta semana, os profissionais caminharam cerca de quatro horas sob pontes de madeira e bambu para conversar com as famílias ...
26 cze 2018 · As ações destinam-se a todo o sistema educativo, do pré-escolar ao ensino secundário, abrangendo um total de 35 mil alunos, e vão complementar os programas específicos já em vigor, como o da...
18 sty 2023 · O Plano Regional de Saúde 2021-2030 (PRS) é um documento de planeamento estratégico em saúde, integrador e de base populacional, que resulta de um trabalho de criação participativa, multinível e multissectorial para a identificação de necessidades de saúde e prioridades em saúde e a seleção das estratégias de intervenção ...
3 wrz 2024 · Para um bom início do ano letivo e um aproveitamento adequado das oportunidades de aprendizagem, há princípios e cuidados que podem fazer a diferença. Nesta ocasião, a Direção Regional da Saúde (DRS) destaca algumas recomendações para as crianças e jovens e para os seus pais ou tutores.
2 sty 2020 · A nova organização do XIII Governo Regional da Madeira recomenda que se estabeleça, no âmbito da SRS, a sua estrutura orgânica e funcionamento, de forma a dotar este departamento governamental da estrutura organizativa adequada ao exercício das suas atribuições e competências.
