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11 lip 2024 · Em situações de cobrança indevida por parte de universidades e faculdades, os estudantes possuem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Abaixo, destacamos os principais direitos dos alunos em casos de cobrança indevida:
10 paź 2024 · Authors. Alaor Silvério Chaves Professor Titular, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Adalberto Fazzio Diretor da Ilum Escola de Ciência, Centro de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
25 maj 2022 · Um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras.
24 maj 2022 · A PEC 206/2019 prevê alterar um trecho da Constituição para estabelecer que as universidades públicas passem a cobrar mensalidades, mas garanta a gratuidade para estudantes que não tiverem ...
29 maj 2024 · A proposta aceita pelo Sindicato Nacional dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes) prevê reajuste em duas parcelas, sendo 9% em 2025 e 3,5% em 2026, sem aumento em 2024. Segundo o Ministério da Educação, outras entidades terão mais tempo para assinar o acordo.
29 maj 2024 · Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2025 da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O prazo vai até o dia 22 de agosto, mas os candidatos que desejam pedir isenção da taxa de inscrição devem se antecipar, pois o prazo para essa solicitação termina no dia 10 de julho.
8 lip 2024 · O Ministério da Fazenda disse nesta segunda-feira (8) que cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais não está nos planos da pasta. A ideia é cogitada por uma ala do governo dentro do cardápio de medidas em análise para melhorar a eficiência dos gastos públicos, como mostrou a Folha.
