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  1. 16 sie 2024 · Serviços em Destaque. Consulta Optantes. Consultar os Optantes pelo Simples Nacional e Simei. DASN SIMEI. Transmitir a DASN SIMEI - Declaração Anual para o Microempreendedor Individual. PGMEI - Programa Gerador do DASMEI. Apurar e gerar o DASMEI.

  2. eCAC - Centro Virtual de Atendimento. Para cadastrar um procurador, o contribuinte pode utilizar: a opção "Procuração Eletrônica", disponível no Portal e-CAC (o contribuinte e seu procurador precisam ter Conta GovBr com nível de confiabilidade Prata ou Ouro);

  3. Simples Nacional. Serviços Públicos. Consulta Optantes. DASN SIMEI - Declaração Anual para o MEI. PGMEI - Programa Gerador do DAS para o MEI. Serviços com Controle de Acesso. Simples Nacional. Simei. Entes Federados.

  4. 15 godz. temu · Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de ...

  5. O Pedido Eletrônico de Restituição permite ao contribuinte solicitar a restituição de pagamentos feitos indevidamente ou a maior, relativos aos tributos federais apurados no Simples Nacional ou SIMEI. O aplicativo possui as seguintes funcionalidades: Solicitar a restituição; Consultar pedidos de restituição;

  6. O contribuinte deverá solicitar a segunda via do Termo de Exclusão e do Relatório de Pendências no Chat RFB, acessado por meio do e-CAC (ver como acessaro Portal na pergunta 10 ). No menu “Outros”, selecione “Serviços disponíveis via Chat” > “Regularização de Impostos” > “Regularizar débitos do Simples Nacional e MEI”.

  7. 18 mar 2024 · É possível acessar o conteúdo do portal (notícias, legislação, “Fale Conosco” etc.) e os serviços disponibilizados, clicando na opção de interesse, utilizando uma das três vias: menu localizado no lado esquerdo superior (três traços); “corpo” da página; ou barra azul ao final do portal.