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Search results

  1. www.gov.br › receitafederal › pt-brEmitir certidão - Receita Federal

    Emita ou solicite a emissão de certidão de regularidade fiscal para pessoa física, jurídica ou imóvel rural.

    • Portal Gov.br

      O gov.br reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e...

  2. www.gov.br › pt-br › servicosEmitir certidão de regularidade fiscal - gov

    Acesse o canal de prestação que corresponde ao tipo de certidão que deseja emitir e informe o número de identificação da pessoa física (CPF), jurídica (CNPJ) ou imóvel rural (CIB). Se a situação fiscal estiver regular, a certidão será emitida.

  3. www.eurodicas.com.br › como-assegurar-sua-regularidade-fiscal-no-brasil-e-emComo assegurar sua regularidade fiscal no Brasil e em Portugal

    Como assegurar sua regularidade fiscal no Brasil e em Portugal: veja quem tem que emitir a Declaração de Saída definitiva e mais.

  4. www.portaldasfinancas.gov.pt › pt › menuPortal das Finanças - Certidões

    Certidões. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) trata dados pessoais no âmbito das suas atribuições, designadamente as constantes do artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 5 de dezembro.

  5. info.portaldasfinancas.gov.pt › pt › apoio_contribuinteCertidões e Comprovativos - Portal das Finanças

    A certidão é um documento destinado a comprovar atos constantes dos registos ou arquivos. Certidões no Portal das Finanças. As certidões obtidas através do Portal das Finanças são gratuitas e estão sempre disponíveis. Certidões disponíveis: • Liquidação de IRS; • Enquadramento de IVA;

  6. www.sns.gov.pt › wp-content › uploadsSAÚDE MENTAL - SNS

    A proteção da saúde mental efetiva-se através de medidas que contribuam para assegurar ou restabelecer o equilíbrio psíquico dos indivíduos, para favorecer o desenvolvimento das capacidades envolvidas na construção da personalidade e para promover a sua integração crítica no meio social em que vive.

  7. solucoes.receita.fazenda.gov.br › Servicos › certidaointernetEmissão da Certidão - Portal Receita

    Emissão da Certidão. Da certidão emitida por meio da internet constará, obrigatoriamente, a hora, a data da emissão e o código de controle Base Legal: Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02/10/2014. O número do CNPJ deve ser informado incluindo-se os 14 dígitos numéricos. Informe o CNPJ: Hcaptcha.