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Justiça e Segurança. Black Friday: planejamento é arma contra fraudes. Senacon recomenda que consumidores pesquisem com antecedência os preços praticados no mercado para não serem enganados com falsos descontos. Governo Federal intensificará fiscalização. Justiça e Segurança. Cursos do Bolsa-Formação têm investimento de R$ 54,8 milhões.
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8 lip 2021 · Carta de Serviços. Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF. Acesso Externo ao processo para pessoas físicas. Serviços para Estrangeiros. Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão. Capacitações e Informações.
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
6 paź 2017 · Subject of jurisdiction of the Department of Migration, former foreign department, (DEMIG), subordinate to the National Secretariat of Justice and Citizenship
The Ministry of Justice and Public Security (Portuguese: Ministério da Justiça e Segurança Pública), previously known as Ministry of Justice (Portuguese: Ministério da Justiça) and Ministry of Justice and Citizenship (Portuguese: Ministério da Justiça e Cidadania), is a cabinet-level federal ministry in Brazil.
Acompanhe o andamento do seu processo de naturalização, nacionalidade e o permanência no Ministério da Justiça e também o de carteira de estrangeiros na Polícia Federal.
Justiça e Segurança. Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos. Policiamento. Regulação e Fiscalização.