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Disponibilizam-se as listas de manuais escolares, elencadas pelas respetivas editoras, por ciclo de ensino, ano de escolaridade e disciplina para os anos letivos seguintes: Ano Letivo 2024/2025. Ensino Básico. 1.º ciclo.
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Avaliação e Certificação de Manuais Escolares para o ano...
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Deste modo, o Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de julho, que...
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Currículo dos ensinos básico e secundário. O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, a 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário.
27 sie 2009 · 1 - A presente lei estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar. 2 - A presente lei consagra, ainda, a universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade.
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
O ensino é universal e gratuito durante a escolaridade obrigatória, nomeadamente no que respeita a propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, frequência escolar e certificação do aproveitamento.
» Define os requisitos pedagógicos e técnicos para a instalação e funcionamento de estabelecimentos de educação pré-escolar. Normas de instalações. Despacho Conjunto n.º 258/97, de 21 de agosto []
Objetivo: aumento de 1% em cada ano letivo, correspondente a um total de incremento de 6% no final do período de aplicação da Estratégia. crementar o consumo nas escolas, de frutas, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos+1% escolas que participaram/ano l.
