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1. dge.mec.pt › lista-de-manuais-escolares-disponiveisLista de manuais escolares disponíveis - Direção-Geral da...

   dge.mec.pt › lista-de-manuais-escolares-disponiveis

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   Disponibilizam-se as listas de manuais escolares, elencadas pelas respetivas editoras, por ciclo de ensino, ano de escolaridade e disciplina para os anos letivos seguintes: Ano Letivo 2024/2025. Ensino Básico. 1.º ciclo.

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     Euroguidance Portugal. eTwinning. Equipa de Recursos e...

   • Ano Letivo de 2023/2024

     4.4 Concluído o procedimento referido no número anterior, os...

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     para Avaliação e Certificação de Manuais Escolares:...

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     Avaliação e Certificação de Manuais Escolares para o ano...

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     Deste modo, o Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de julho, que...

   • Aprendizagens Essenciais

     As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação...

2. www.dge.mec.pt › lista-de-manuais-escolares-adotadosLista de manuais escolares adotados - Direção-Geral da Educação

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   De acordo com os normativos em vigor, é proibido o condicionamento da venda de manuais escolares à sua compra em conjunto, nomeadamente com outros manuais escolares ou outros recursos didático-pedagógicos.

3. diariodarepublica.pt › dr › legislacao-consolidadaEstabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças...

   diariodarepublica.pt › dr › legislacao-consolidada

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   27 sie 2009 · Objecto. 1 - A presente lei estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar. 2 - A presente lei consagra, ainda, a universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade.

4. casa.trovit.pt › escola-primaria1.447 resultados: Escola primaria - Trovit

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5. www.portugal.gov.pt › pt › gc21Currículo dos ensinos básico e secundário - XXI Governo

   www.portugal.gov.pt › pt › gc21

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   Currículo dos ensinos básico e secundário. O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, a 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário.

6. www.gpp.pt › index › regime-escolarRegime Escolar | Apoios de Mercado | PRODUÇÃO E MERCADOS - GPP

   www.gpp.pt › index › regime-escolar

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   1 sie 2023 · O Regime Escolar pretende promover o consumo de frutas e produtos hortícolas e leite junto das crianças em idade escolar, criar hábitos alimentares para uma dieta saudável, alinhado com os objetivos da Política Agrícola Comum através de estabilização dos mercados, e com os objetivos de saúde pública, no âmbito da adoção de ...

7. www.gpp.pt › EstratNacimplementaRegimeEscolar_versrevista_04102023ESTRATÉGIA NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ESCOLAR EM...

   www.gpp.pt › EstratNacimplementaRegimeEscolar_versrevista_04102023

   Estratégia nacional para a implementação do Regime Escolar (RE), em conformidade com o n.º 8 do artigo 23.º, do Regulamento (UE) n.º1308/2013, alterado pelo Regulamento (UE) 2016/791 (a seguir designado por regulamento de base) e o artigo 2.º, n.º 1, alínea a) do