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O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades: Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa; Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais; Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
O PNSE é o referencial técnico-normativo do sistema de saúde para a área da saúde escolar, consubstancia-se num conjunto de estratégias ou Agenda de Saúde Escolar, baseada nas prioridades nacionais e nos problemas de saúde mais prevalecentes na população juvenil.
O PNSE destina-se a educadores de infância, professores, auxiliares de acção educativa, alunos, pais e encarregados de educação e outros profissionais dos jardins-de-infância, das escolas do ensino básico e do ensino secundário e instituições com intervenção na população escolar. Para saber mais, consulte:
• Qualquer docente da educação pré-escolar, ensinos básico e ensino secundário tem competência para desenvolver atividades de promoção da saúde nas escolas. Podem ser coordenadores da educação para a saúde os docentes dos 2º ou 3º ciclos do ensino básico (Despacho nº 2506/2007, de 20 de fevereiro).
universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar; qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar; consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.
PROTOCOLO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. promoção da educação para a saúde em meio escolar é um processo em permanente desenvolvimento para o qual concorrem os sectores da Educação e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE | DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE Manual para a Promoção de Aprendizagens Socioemocionais em Meio Escolar 9 1. Introdução A promoção da saúde mental é, segundo o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), o pilar da capacitação de crianças e jovens em promoção e educação para a saúde.
