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O artigo trata de abordar a Democracia e seus varios aspectos sob o enfoque da cidadania. A analise desenvolvida tem como objetivo demonstrar que a Democracia e elemento fundamental, no Estado Constitucional Moderno, para a cidadania.
A coletânea, elaborada pelos pesquisadores da UFPB e pelo meio acadêmico brasileiro e latino-americano, intenta o diálogo entre o Estado e a sociedade civil no contexto constitucional, cujo maior desafio hoje é o pensar no Estado de Direito realmente democrático, contraposto à atual arena dedicada à disputa das elites ávidas pelo poder ...
presente estudo, em forma de revisão bibliográfica, tem como objetivo discutir ideias acerca do estado, da democracia e da cidadania, como aspectos de crucial importância para entender a dinâmica social brasileira.
Direitos do Cidadão dirige-se aos direitos políticos de votar e ser votado. Na sociedade contemporânea, adota-se o sentido amplo de cidadania, e o termo cidadão recebe a conotação que verdadeiramente se pretende atribuir-lhe na sociedade moderna e democrática. Ser cidadão significa, antes de tudo,
Trata o presente de uma análise do princípio da supremacia do interesse público examinado no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democrático de Direito e a forma como tem sido manejado nesses três momentos para cumprir os objetivos do Estado.
A cidadania é um vínculo que liga o indivíduo ao Estado e que lhe atribui direitos e deveres de natureza política. No Estado Democrático de Direito a efetivação da cidadania oferece aos seus titulares o gozo de direitos e a existência de mecanismos que garantem sua eficácia, mas exige, em
imprime uma breve construção teórica sobre a reelaboração e reapropriação da idéia de cidadania, pelo Brasil contemporâneo. Nessa onda, uma reflexão do acesso à justiça como uma das formas de expressão do indivíduo-cidadão, em busca da animação dos seus direitos fundamentais. O acesso à justiça na condição de acesso ao mundo dos direitos.
